Audiência Pública Belo Monte em Altamira Marcada por Protestos

O procurador da República e o promotor de Justiça anunciaram que vão solicitar a
nulidade das atuais audiências, porque a prerrogativa de presença do Ministério
Público na mesa diretora, prevista em lei, não foi respeitada

O Ministério Público Federal participou de mais um dia de audiências públicas
sobre os impactos socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte, dessa vez na
cidade de Altamira, que terá parte de seus bairros alagados pelo reservatório da
hidrelétrica.

O procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e o promotor de Justiça
Emério Mendes apresentaram protesto e deixaram consignado que vão solicitar a
anulação das audiências acontecidas até agora, porque foi negada aos membros do
Ministério Público a prerrogativa de participarem da mesa diretora dos
trabalhos. Na próxima audiência, em Belém, no dia 15, o MP vai novamente
requerer o cumprimento da prerrogativa.

"A manifestação em somente três minutos é insuficiente para os membros do MP,
que têm a responsabilidade de analisar, fiscalizar e garantir a legalidade
dentro de um processo tão complexo. O MP vai tomar as medidas judiciais e
administrativas necessárias para que sejam cumpridas suas prerrogativas",
manifestou-se Emério Mendes.

"Deixo consignado que em todas audiências públicas protestei pela ausência
dessas prerrogativas. Pugnaremos por outras audiências públicas com outro
formato que garantam não só a participação do MP como a participação efetiva da
população", corroborou Rodrigo Timóteo.

A presença dos membros do MP em mesas diretoras de órgãos colegiados da
administração pública direta e indireta está prevista na Lei Complementar 75 e
na Lei Federal 8.625, ambas de 1993.

Com a presença de cerca de 6 mil pessoas, essa terceira audiência foi marcada
também por protestos e pela apresentação de um requerimento assinado por índios
de seis povos diferentes. São os Assurini, Juruna, Arara, Curuaya, Xikrin e
Parakanã, que vivem às margens do Xingu e solicitaram que sejam feitas as
oitivas indígenas previstas pela Constituição em caso de aproveitamentos
hidrelétricos que impactem terras indígenas.

Entre os índios presentes, o internacionalmente conhecido cacique Kayapó
Paulinho Payakan, que há muitos anos não saía de sua aldeia na Terra Indígena
Mekranoti. Ele não se pronunciou a respeito da hidrelétrica, mas confirmou ser
favorável à oitiva dos povos indígenas do Xingu.

Fogo - Os protestos começaram cedo, bem antes da audiência, e incluíram um
boneco do presidente da Eletrobrás, Antonio Muniz Lopes, que foi incendiado
pelos manifestantes na frente do ginásio onde aconteceram os debates. Os
adversários da hidrelétrica usavam camisas com a mensagem "Xingu Vivo para
Sempre" e carregavam faixas e cartazes. Os favoráveis à usina, também presentes
em grande número, usavam camisas pintadas com "UHE Belo Monte: Eu Quero".

Também compareceram à audiência um representante da governadora do Pará, Ana
Júlia Carepa, o chefe da casa civil, Cláudio Puty, o senador Fernando Flexa
Ribeiro (PSDB), o deputado federal José Geraldo (PT), o ex-deputado federal
Paulo Rocha (PT), o deputado estadual Wandenkolk Gonçalves (PMDB) e a prefeita
de Altamira, Odileida Sampaio. Todos os políticos se manifestaram em favor da
hidrelétrica.

Incertezas - As principais preocupações da população foram expressas em
perguntas por escrito, lidas pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, que
dirigiu a audiência. Saúde, educação, capacitação da mão-de-obra local,
salvamento dos sítios arqueológicos, indenizações e realocamento dos atingidos,
o risco de inundações em Altamira, investimentos nas terras indígenas estiveram
entre os assuntos questionados pela população.

"Quero chamar atenção para um ponto: a propaganda da usina só fala em geração de
11.233 mw, mas eu perguntei isso na audiência de ontem e depois de cobrar da
mesa, obtive a verdade. Belo Monte vai produzir essa energia durante 4 meses, e
nos posteriores vai reduzir isso para até 75 mw", questionou o professor da
Universidade Federal do Pará, Hermes Fonseca, que faz parte de um grupo de 38
pesquisadores independentes, ligados à várias instituições, que estão analisando
o Estudo de Impactos Ambientais e encontraram falhas e omissões.

O grupo, chamado Painel de Especialistas, já avisou que vai apresentar suas
conclusões ao órgão licenciador ainda este mês, por meio de pareceres que serão
encaminhados também ao MPF. Eles avaliam que são necessários estudos
complementares antes da decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto Belo
Monte.