Declaration of the Jericoa Community

Volta Grande do Xingu, 21 de março de 2013

A Norte Energia (NESA);
CCBM;
BNDES;
FUNAI;
Ministério Público Federal e
Governo Federal

Aos senhores responsáveis pela construção da UHE de Belo Monte; como é publico e notório a construção da usina tem afetado inúmeras comunidades que sobrevivem do Rio. Entre elas a nossa comunidade chamada Jericoa e localizada na Volta Grande do Xingu esta sofrendo uma série de impactos até então ignorados pela NESA.

Nossa comunidade é composta de 8 famílias, entre eles, povo Xipaia, Curuaia, e Canela. Uma terra, esquecida por todos, que deveria ter sido demarcada como reserva indígena há mais de 30 anos, e por falha do sistema e incompetência do Incra e da FUNAI, hoje é apenas reconhecida como reassentamento legal. Como reassentamento, ainda não possuímos permissão para trabalhar na terra e por isso vivemos em situação de pobreza.

Esta comunidade havia sido reconhecida como altamente afetada e por conseqüência uma das que receberiam as chamadas “emergências” por parte da NESA. No entanto, em 2 anos foi atendida apenas uma vez.

Contudo, a construção da Usina prosseguiu `a todo vapor, causando sérios impactos para todos que dependem do rio Xingu como sobrevivência. A qualidade da água piorou muito; os peixes e a caça desapareceram e nós seguimos sem escola ou saneamento básico.

No dia 14 de fevereiro fomos até a cidade para requerer uma reunião formal e urgente com a FUNAI e o Ministério Público afim de resolver a nossa situação. Fizemos pedido protocolado deixando claro que era uma situação de urgência e que caso não fossemos atendidos iríamos tomar medidas extremas. Desde então os prazos estipulados pela FUNAI foram modificados em duas ocasiões.

Entre todos os problemas que vivemos, na vinda `a cidade também nos demos conta de que o sistema de transposição esta ativado e o rio quase fechado. O fluxo das águas naquele trecho quase virou a nossa embarcação. O tal sistema nos deixou preocupados com a nossa segurança e com o gasto excessivo de combustível.

Por todas as razões acima expostas e pelo descumprimento quase que total das condicionantes indígenas, entendemos que a construção de Belo Monte esta se dando de maneira ilegal; atropelando os direitos dos povos tradicionais que parecem não ter importância frente ao Capital. Entretanto queremos deixar claro que nós não vamos aceitar esta situação e nem acreditar nas promessas vagas da NESA e do Governo Federal que tem agido de maneira irresponsável, usando recurso publico do BNDES para assassinar o rio Xingu e as populações que dele dependem.

Exigimos um diálogo verdadeiro; o cumprimento e monitoramento das condicionantes e das seguintes medidas urgentes para assegurar a nossa sobrevivência:

 1.    Assentamento das terras e documentação adequada;
 2.    Esclarecimento da situação legal em que se encontra a terra Jericoa e a Ilha da Bela Vista;
 3.    Transporte aquático seguro para todos (sendo voadeiras de alumínio com motores de polpa);
 4.    Construção de poços artesianos;
 5.    Saneamento básico;
 6.    Construção de uma Estrada com acesso para os travessões do cobra choca;
 7.    Transporte terrestre; sendo preferencialmente caminhões GNC F4000;
 8.    Reconhecimento dos impactos causados no Rio e nos peixes e pagamento de compensação pelo dano sofrido que tem afetado a nossa sobrevivência. A compensação deve ser de R$ 50 mil reais por familia mas 3 anos de alimentação a ser dado por família e especificado pela aldeia;
 9.    Todas as mercadorias que não foram recebidas durante as emergências; a ser especificado pela aldeia.

Queremos deixar claro que essas medidas poderão apenas mitigar alguns dos impactos que já estamos vivendo, mas que não resolverão o problema como um todo. Por isso exigimos também a nossa inclusão no PBA; bem como treinamento para que possamos entender seu funcionamento e apoio para abertura da nossa associação.

Também queremos assinalar que qualquer reunião de mediação deverá acontecer dentro dos canteiros com TODOS os presentes. Não aceitaremos reuniões na cidade ou com apenas lideranças pois já conhecemos as táticas sujas da NESA de desunir as comunidades e comprar lideranças.

Por último queremos deixar claro que não estamos aqui de brincadeira. Somos guerreiros e guerreiras em busca do que é de direito nosso. Portanto exigimos ser tratados com seriedade.

Atenciosamente.