Licença Governamental para a Barragem de Belo Monte provoca oposição Internacional

Carta ao Presidente Lula Demanda o Cancelamento do Massivo Projeto Hidroelétrico de Belo Monte

Hoje, uma coalizão de 140 organizações internacionais enviaram uma carta ao presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva para exigir que ele suspenda imediatamente os planos para a construção da Barragem de Belo Monte no rio Xingu -Amazônia- devido ao seu enorme impacto social e ambiental e, que ao invés disso, considere outras alternativas de geração de energia. A carta foi enviada ao presidente Lula após uma reunião de emergência convocada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (O Movimento Xingu Vivo para Sempre), que reuniu dezenas de organizações brasileiras e internacionais contra a barragem em Altamira, cidade que será parcialmente alagada pelo projeto.

Programado para ser o terceiro maior projeto hidrelétrico domundo, Belo Monte tem estado envolvida em polêmica por mais de 20 anos. O mega-projeto desviaria o fluxo do rio Xingu e devastaria uma extensa área da floresta amazônica, ameaçando a sobrevivência de povos indígenas.

A carta ao presidente Lula foi assinado por um grupo de proeminentes organizações ambientalistas e de direitos humanos, incluindo o Greenpeace, a Amnistia Internacional, e mais de 40 grupos indígenas de todo os EUA, Europa, Ásia e África. Entre seus argumentos, a carta a Lula incentiva a adoção de alternativas às mega-barragens na Amazônia, refutar a afirmação do governo de que Belo Monte irá fornecer energia limpa e renovável e mostra como Belo Monte irá, na realidade, exacerbar as mudanças climáticas. Enquanto afirma-se que Belo Monte é  uma fonte de energia limpa, de fato, a barragem irá emitir grandes quantidades de metano, gás de efeito estufa que é 25 vezes mais potente por tonelada do que o C02. Estudos têm demonstrado que, através do investimento em eficiência energética, o Brasil poderia reduzir a demanda por eletricidade em 40% até 2020 e economizar mais de R$33  bilhões nesee processo. A quantidade de energia economizada seria equivalente a 14 barragens de Belo Monte.

"ONGs e grupos indígenas internacionais estão indignados com as tentativas do governo brasileiro de forçar este projecto que viola a lei brasileira e os direitos dos povos indígenas. Comunidades locais se opõem fortemente ao projeto e estão comprometidas a pará-lo, ao mesmo tempo que grupos internacionais estão prometendo apoiá-los", disse Christian Poirier, Coordenador do Programa do Brasil da Amazon Watch.

Em julho de 2009, o presidente Lula se reuniu com representantes da sociedade civil brasileira e com líderes das comunidades indígenas da bacia do rio Xingu, em Brasília, prometendo-lhes renovar o diálogo sobre o mega-projeto e lhes assegurando que "Belo Monte não será empurrado goela abaixo de ninguém".

"Entendemos que isso significava que Belo Monte só seria aprovado uma vez que as comunidades afetadas tivessem sido adequadamente consultadas sobre o projeto, compreendido suas implicações e concordado com a sua construção", afirma a carta. "No entanto, menos de um ano depois, seu governo tem dado sinal verde para o projeto, apesar da indignação das comunidades locais, bem como preocupações gritantes e advertências por especialistas brasileiros."

"We understood this to mean that Belo Monte would only be approved once affected communities had been adequately consulted about the project, understood its implications, and consented to its construction," the letter states. Entretanto, menos de um ano mais tarde, seu governo deu sinal verde para o projeto, apesar da indignação das comunidades locais, da preocupação e dos alertas explícitos dos especialistas brasileiros".

A preocupação-chave é o Brasil não está assegurado o consentimento livre, prévio e informado às comunidades indígenas afetadas, em uma clara violação ao direito internacional.

Belo Monte inundaria 500 km quadrados de terra e desviaria a maior parte do fluxo do rio através de canais artificiais, secando um trecho de 100 km do da Volta Grande do rio Xingu e deixando comunidades indígenas e tradicionais sem água, peixe, ou um meio de transporte fluvial. Pelo menos 20.000 pessoas seriam forçadas a deixar suas casas em Altamira e da Volta Grande do Xingu.

Líderes indígenas, grupos da sociedade civil brasileira e internacional estão intensificando sua oposição à Belo Monte. Entre outras ações, desafios legais contra a licença provisória estão sendo preparados, esforços de advocacia têm se espalhado para audiências em todo o mundo e os povos indígenas da região estão se mobilizando uma grande resposta aos planos do governo de construir uma barragem que consideram sagrado.

"Belo Monte só trará a morte do Xingu, dos seus habitantes, e sua imensa biodiversidade intacta", disse Antonia Melo do Movimento Xingu Vivo. "Estamos contentes que a comunidade internacional tenha se unido a nós nossa luta para salvar este rio que dá vida."

Amazon Watch é uma organização não-governamental sem fins lucrativos que trabalha para proteger a floresta e fazer avançar os direitos dos povos indígenas da Bacia Amazônica. Promovem parcerias com organizações indígenas e ambientais em campanhas pelos direitos humanos, responsabilidade corporativa e preservação dos sistemas ecológicos da Amazônia.

International Rivers é um organização que defende o meio ambiente e os direitos humanos com equipe em quatro continentes. Por mais de duas décadas, Internationtal Rivers tem sido o cerne da luta global para proteger os rios e os direitos das comunidades que dependem deles.