Licença Ambiental da Hidroelétrica de Belo Monte é Condenada

By: 
International Rivers
Date: 
Monday, February 1, 2010

O terceiro maior projeto hidroelétrico do mundo devastará vasta área de floresta Amazônica

A licença ambiental provisória concedida hoje pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IBAMA para a construção de Belo Monte é condenada no Brasil por ambientalistas, povos indígenas e movimentos sociais. Belo Monte, que poderá vir a ser o terceiro maior projeto hidroelétrico do mundo, desviará o fluxo do rio Xingu e devastará uma extensa área de floresta tropical brasileira, ameaçando a sobrevivência de povos indígenas.

Belo Monte é o maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Lula. O governo federal diz que planeja oferecer Belo Monte para investidores privados em um leilão que será realizado em abril e a construção está prevista para começar em finais de 2010. O projeto é uma das mais de 100 grandes barragens que vêm sendo planejadas na Amazônia, muitas das quais ameaçam terras indígenas e áreas protegidas.

O IBAMA tinha interrompido o processo de licenciamento ambiental durante quase 3 meses devido a preocupações com a extensa zona que será impactada pelo projeto e com o enorme  número de pessoas que serão deslocadas e migrarão para Altamira em busca de trabalho. Dois altos funcionários do Ibama pediram demissão em novembro do ano passado queixando-se de terem sido submetidos a pressões políticas para aprovar a licença.

O Bispo Católico do Xingu, Dom Erwin Kräutler, que reuniu-se com o presidente Lula para discutir o projeto em julho de 2009, diz que: “O governo está tentando passar esse projeto à rolo compressor e isso terá consequências  imprevisíveis e irreversíveis, além do presidente ter nos prometido que iria rever o projeto e ter dito que não iria “empurrá-lo guela a baixo”. Um terço da cidade de Altamira estará de baixo d’água e ninguém sabe ainda para onde essas 20.000 pessoas irão, sem contar com as populações ribeirinhas e aqueles que seriam afetados pela seca dos afluentes do Xingu”.

Os povos indígenas têm lutado contra o projeto por mais de 20 anos. Megaron Tuxucumarrãe, chefe kayapó, diz: "Nós queremos ter certeza de que Belo Monte não destruirá os ecossistemas e a biodiversidade que nós temos preservado durante milênios. Somos contra barragens no Xingu e iremos lutar para proteger o nosso rio ".
Investigações independentes descobriram que os estudos do projeto subestimaram a importância dos impactos potenciais de Belo Monte.

Francisco Hernandez, um engenheiro elétrico e co-coordenador de um grupo de 40 especialistas que analisaram o empreendimento diz: "Belo Monte é um projeto de viabilidade de engenharia duvidosa, extremamente complexo e que depende não só a construção de uma barragem, mas sim uma série de grandes barragens e diques que iriam interromper o fluxo de cursos d'água sobre uma área enorme, requerendo escavação de terra e pedras na escala que foi necessária na construção do canal do Panamá”. Belo Monte gerará pouca energia durante os três a quatro meses do período de seca, "o que não justifica um investimento estimado entre U$ 12,3 e 17,5 bilhões  de dólares".

"Ninguém sabe o verdadeiro custo de Belo Monte", disse Aviva Imhof, Diretora de Campanhas da International Rivers. "O projeto irá deslocar dezenas de milhares de pessoa e destruir os meios de subsistência de outras milhares. Mesmo que o Brasil defenda que a comunidade internacional deve apoiar a proteção da floresta, o governo insiste em promover mega projetos de infra-estrutura na Amazônia que são social e ambientalmente insustentável".

Procuradores federais entraram com uma ação para forçar o governo a realizar mais audiências públicas para discutir os impactos do projecto e é provável que surjam novos desafios legais à BeloMonte no decorrer dos próximos meses.

Enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento BNDES financiará uma parcela significativa dos massivos custos do projeto, as grandes construtoras envolvidas na implemantação do projeto precisarão buscar uma quantidade substancial de financiamento privado. "Considerando os enormes riscos financeiros, legais e reputacionais, seria imprudente investir neste projeto", diz Roland Widmer, Coordenador do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

Grupos locais no Estado do Pará irão realizar protestos nesta semana contra a decisão. Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo para sempre diz: "Aqueles que promovem Belo Monte são predadores tentando tirar o sangue da nossa vida, que é o rio Xingu. Continuaremos a lutar contra este projeto com todas as nossas forças."

International Rivers é organização de direitos humanos e ambientais com equipe em quatro continentes. Por mais de duas décadas, International Rivers foi o cerne da luta global para proteção dos rios e dos direitos das comunidades que dependem deles.

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Renata Pinheiro, Movimento Xingu Vivo para Sempre (Xingu Forever Alive Movement), Tel: +55 93 3515 2406, Cell: +55 93 9172 9776,     xingu.vivo@yahoo.com.br

Antonia Melo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Tel: +55 93 3515 2406, mulheresxingu@yahoo.com.br

Megaron Txucumarrãe, Tel: +55 66 3541 2011, Cell: +55 66 9618 5240

Francisco Hernandez, Cell: +55 19 9646 8743, paineldeespecialistas@gmail.com

Bishop Dom Erwin Kräutler, Cell: +55 61 96499231, domerwin@mac.com

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