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Pronunciamento das Comunidades Ashaninka da Bacia do Rio Ene

PRONUNCIAMENTO DAS COMUNIDADES ASHANINKA DA BACIA DO RIO ENE FRENTE AO PROJETO DE REPRESA HIDROELÉTRICA NO TERRITÓRIO PAKITZAPANGO   As comunidades Ashaninka da Bacia do Rio Ene da Província de Satipo, Região de Junín, Peru reunidos no seu XIV Congresso Ordinário da Central Ashaninka do Rio Ene, na Comunidade Nativa do Pamakiari, anexo do Cutivereni (distrito do Rio Tambo), nos dias 07 e 08 de maio de 2010, para debater o Projeto da construção da Represa Hidroelétrica Pakitzapango, manifestamos o seguinte:   Considerando que: Nossa história está cheia de constantes abusos: fomos e

Notificação Extrajudicial de Riscos Apresentada ao BNDES por Organizações Brasileiras

É de conhecimento público a intenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em ser o financiador principal do empreendimento denominado Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará, independentemente de seu custo financeiro, econômico, social ou ambiental. Já chegou a ser anunciado publicamente que o banco estaria disposto a contribuir diretamente com, no mínimo, R$ 12.000.000.000 (doze bilhões de reais), o que seria o maior empréstimo individual já feito por essa instituição financeira. Pelo presente instrumento particular e n

Polêmica sobre Acordo Energético entre Peru e Brasil

Thursday, June 17, 2010
Seis represas vão deslocar comunidades indígenas e ameaçar ecossistemas amazônicos Para divulgação imediata Afirmando o papel do Brasil como potência regional, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva  assinou ontem um acordo energético com o Presidente peruano Alan Garcia que prevê a construção de cerca de seis grandes hidroelétricas na Amazônia Peruana para gerar mais de 6.000 MW de energia, principalmente para exportação ao Brasil. Os projetos foram desenvolvidos pela estatal Eletrobrás em parceria com grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht e Andrade Gutierrez

O Financiamento Público de Belo Monte: Arriscado e Quente Demais

Senator Flexa Ribeiro of Pará, President of the Senate Commission on Belo Monte and accused of corruption
Fri, 05/21/2010 - 1:10pm
Aluminum smelting (Aguirre/Switkes/Archive)Em uma recente entrevista com o Financial Times, o Ministro de Finanças Guido Mantega afirmou que a economia brasileira está indo tão bem apesar da crise econômica global que o governo deve limitar os gastos públicos, a fim de evitar o "superaquecimento". No entanto, a despesa pública referente à hidrelétrica e mineração é quente demais, e arrisca queimar um buraco através da imagem pública do Brasil como líder em questões de mudança climática. O governo brasileiro pretende financiar até 80% do preço de Belo Monte, de USD

Belo Monte: Organizações levam à ONU denúncia sobre a atuação da AGU no processo de licenciamento

Thursday, May 13, 2010
Organizações da sociedade civil encaminharam nessa quinta-feira (13) uma denúncia a Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU sobre as ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA) quanto ao leilão da Usina Belo Monte. Em abril, os Procuradores da República, Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta, apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão, acatadas pelo Juiz Federal Antonio Carlos Almeida Campelo. As ACPs alegaram a realização insuficiente de audiências p

Pedido ao Relator Especial das Nações Unidas Sobre Ameaças e Intimidações no Processo Belo Monte

Thursday, May 13, 2010
O Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Terra de Direitos - Organização de Direitos Humanos, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global, Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo (Belém – Pará), Prelazia do Xingu, Comissão Pastoral da Terra – Pará, Rede FAOR, Associação de Defesa Etno-ambiental - Kanindé vêm reiterar as denúncias endereçadas à Organização das Nações Unidas – ONU e a esta Eminente Relatoria, e apresentar novos fatos no caso de violação da independência judicial no caso da construção da U

A Conexão Hidrelétricas e Alumínio

Close to half of all energy consumed by the aluminum industry comes from hydroelectric dams, and the industry believes that this percentage will increase in the coming years. The size of this increase will depend both on the industry's assimilation of social and environmental costs created by the dams in cost-benefit calculations, and on a better comprehension of the effects of hydroelectric dams on climate change through their release of methane and CO2.

Declaração Indígena Depois do Leilão da Usina Hidréletrica Belo Monte

Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo. O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais. Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofre

Justiça suspende leilão e licença de Belo Monte

Wednesday, April 14, 2010
Juiz federal de Altamira concordou com o MPF em uma das ações civis públicas que tratam das irregularidades no empreendimento. A Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20/04). O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu medida liminar (urgente) por ver “perigo de dano irreparável”, com a iminência da licitação. A decisão é fruto da apreciação de uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal tratando das irregular

Na lei ou na marra

Saturday, April 10, 2010
O Ministério Público entra com ação contra o leilão de Belo Monte, e o presidente Lula diz que a usina será feita de qualquer maneira. O TCU aprova relatório mostrando a distribuição desequilibrada de recursos públicos, e o presidente diz que é leviandade. A Justiça Eleitoral multa o presidente, e ele diz: “Não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não.” Tudo isso num dia. O chefe do Executivo investe contra o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Justiça Eleitoral, num ataque serial em apenas 24 horas. A República pressupõe in

Construção da Usina de Belo Monte é denunciada à ONU

Thursday, April 1, 2010
Documento entregue nesta quinta (1) às Nações Unidas denuncia que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento Movimentos e organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU nesta quinta-feira, 1o de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, em representação

Belo Monte Dam

O governo brasileiro está planejando construir o que seria a terceira maior hidrelétrica do mundo em um dos principais afluentes do rio Amazonas, o Xingu. A Barragem de Belo Monte desviaria 80% o fluxo do rio Xingu e devastaria uma extensa área de floresta tropical brasileira, deslocando mais de 20.000 pessoas e ameaçando a sobrevivência de diversos povos indígenas. Veja mapa aqui. O projeto de barragem mais controverso existente no Brasil hoje, Belo Monte é uma luta pelo futuro da Amazônia. O governo brasileiro tem planos para construir mais de 60 grandes barragens na bacia amazô

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