O Financiamento Público de Belo Monte: Arriscado e Quente Demais
(Aguirre/Switkes/Archive)Em uma recente entrevista com o Financial Times, o Ministro de Finanças Guido Mantega afirmou que a economia brasileira está indo tão bem apesar da crise econômica global que o governo deve limitar os gastos públicos, a fim de evitar o "superaquecimento". No entanto, a despesa pública referente à hidrelétrica e mineração é quente demais, e arrisca queimar um buraco através da imagem pública do Brasil como líder em questões de mudança climática.
O governo brasileiro pretende financiar até 80% do preço de Belo Monte, de USD $ 12-16 bilhões, utilizando os fundos públicos. Para fazer isso, o governo está se movendo capital dos fundos de pensão Funcef, através do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da Caixa Econômica Federal; o Previ, que prevê pensões para os trabalhadores do Banco de Brasil, e o Petros, que gere as pensões dos trabalhadores do Petrobras. Além disso, eles estão injetando no BNDES grandes quantias de dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Tesouro Nacional.
Por que o governo está subsidiando um projeto de infra-estrutura "privado" com fundos que deveriam se destinar ao bem público? É porque os investidores privados são muito cautelosos com os riscos incrivelmente altos de Belo Monte. Devido à sazonalidade extrema do rio Xingu, a barragem só irá produzir 10% da sua capacidade durante os meses secos do verão na Amazônia. Isso é um grande risco para um projeto tão caro. Depois, há o risco geológico, uma grande armadilha para grandes projetos de barragens. Ninguém sabe como a terra reagirá aos dois canais maciços de 75 quilômetros por 500 metros cada um a ser escavados no chão para desviar a água do reservatório principal para o reservatório secundário, porque os dados geológicos estão faltando no relatório de impactos ambientais. Enquanto isso, a imagem pública dos bancos e das empresas envolvidos na construção de Belo Monte será fortemente prejudicada desde que o projeto tenha ganhado notoriedade internacional por seus impactos destrutivos aos povos indígenas.
Para tentar acalmar os nervos dos investidores, o governo formou uma comissão do Senado para "vigiar o Belo Monte" durante a sua execução. No entanto, 7 dos 10 senadores da comissão têm relações fortes com a indústria e enfrentam acusações de corrupção ligadas a projetos de desenvolvimento anteriores. Uma equipe de observação feita por cientistas peritos independentes é absolutamente necessária.
Outra razão que explica a quantia do financiamento público é que as empresas de mineração e energia estavam acostumados a consumir grandes quantidades de energia hidrelétrica barata da Amazônia para prover de energia às suas operações de mineração, como ferro, cobre, ouro, e bauxita, o que fornece a matéria-prima para o alumínio. A barragem de Tucuruí foi construída nos anos '80 para prover de energia à maior mina de ferro do mundo, Carajás, operada pela gigante da mineração Vale. E hoje não tem mudado nada. 25% de toda a eletricidade do Brasil é consumida por oito companhias de mineração e energia: Alcoa, ArcelorMittal, Camargo Corrêa Energia, CSN, Gerdau, Samarco, Vale e Votorantim. E algumas destas mesmas empresas querem a energia de Belo Monte para expandir suas operações de extração.
No entanto, devido à crise econômica global, a demanda por metais tem caído em os E.U. e na Europa, a especulação no mercado à vista tem voltado instáveis os preços de metais do mundo, e não é mais tão barato para produzir alumínio no Brasil como era antes. Vale recentemente vendeu suas operações de fabricação de alumínio em Alumar, Alubrás e Paragominas para a empresa estatal norueguês Norsk Hydro. Com a venda, a Vale vai extrair a bauxita e vendê-la a Norsk Hydro para a produção de alumínio para latas e carros. O governo norueguês, entretanto, é também o maior doador para Fundo da Amazônia do BNDES, o fundo de carbono maciço do banco que recebe doações diretas em troca de financiar esforços de conservação. O que dá uma mão, a outra tira; enquanto a Noruega adquire credibilidade verde doando para o Fundo da Amazônia, vai investindo na produção de alumínio em algumas das minas mais sujas do mundo.
Sejamos claros: a história da Amazônia mostra que onde vão grandes barragens hidroeléctricas, acompanham grandes operações de mineração. Com Belo Monte, a Amazônia olhará muito mais como as areias betuminosas de Alberta que o mar de floresta e água doce que tantos apreciam por ser fonte da vida. E com a possível aprovação de uma lei que permitiria as hidreléctricas e a mineração em terras indígenas e áreas de conservação, Belo Monte será apenas o primeiro nesta nova fase de destruição da Amazônia.
Está certo, a economia brasileira é quente sim, e demais. E por causa do gasto público do Brasil em barragens e na expansão da mineração, os riscos para a Amazônia e para o clima vão só ficar mais quentes ainda.
