Declaração do Seminário contra a Privatização do Rio Madeira e pela Soberania da Amazônia
Nós, participantes do SEMINÁRIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO RIO MADEIRA E PELA SOBERANIA DA AMAZÔNIA, promovido pela VIA CAMPESINA (MAB, MST, MPA), em parceria com diversas entidades sócio-ambientais e culturais da região: IMV, ADA AÇAÍ, CIMI, REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, MHF, REDE BRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS, Lideranças Campesinas de Cachoeira Esperanza, Pando, Bolívia, CJP, KANINDÉ e COMUNIDADES RIBEIRINHAS, entre os dias 16 a 18 de setembro de 2008, Estrada do Jatuarana, Ramal Monte Cristo, área do canteiro de obras da Barragem de Santo Antonio, às margens do Rio Madeira, no Município de Porto Velho. Após nos alimentarmos de conhecimento à cerca de nossa dura realidade, mediante análise de conjuntura e debates de temas que nos permitem compreender a lógica que sustenta os grandes projetos na Amazônia, vimos publicamente por meio deste:
Denunciar:
1. O Complexo Madeira não beneficia a população brasileira, pois está à serviço das Grandes Empresas Multinacionais. O Governo Brasileiro por sua vez, está a serviço das grandes empresas transformando prioridades privadas em prioridades "nacionais". São as empresas eletrointensivas e o agronegócio as principais beneficiárias dos projetos previstos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e na IIRSA - Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana.
2. O Povo brasileiro é quem pagará por esta conta com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES
3. As famílias enganadas por falsas negociações isoladas estão sendo expulsas de suas Comunidades, na área do canteiro de obras, com a queima, derrubada e desmonte de casas, algumas famílias remanejadas para hotéis em Porto Velho sem sequer receber o prometido;
4. O Rio Madeira está em fase de privatização, até o trânsito de canoas está sendo proibido, causando transtorno às famílias que diariamente navegam transportando produção e familiares;
5. O preço cobrado pela energia consumida pelo povo brasileiro é um roubo;
6. Os Estudos de Impacto Ambiental aprovados, amplamente questionados, inclusive por técnicos do próprio IBAMA, Ministério Público Federal e sociedade civil, por suas fragilidades técnicas, escondem as conseqüências sócio-ambientais para toda a bacia hidrográfica do Rio Madeira afrontando a soberania dos povos da Bolívia e Peru;
7. Água e Energia não são Mercadorias... e...
Reafirmar:
a. Nosso compromisso de atuar no processo de formação e informação junto à toda população, em especial junto às famílias atingidas, aos indígenas, seringueiros, ribeirinhos, juventude, em escolas, igrejas, para fortalecer nossa luta;
b. Importância de juntar todos os esforços e forças sociais em defesa do Rio Madeira, dos povos que dele dependem e da Soberania da Amazônia, nos níveis: local, estadual, regional, nacional e internacional;
c. Intensificar a Defesa dos Direitos fundamentais das populações ameaçadas e atingidas, utilizando as mais diversas formas de luta, mobilização de rua e instituições de defesa dos Direitos Humanos;
d. Nosso compromisso é com a luta popular, em especial a luta em defesa do Rio Madeira, contra as hidrelétricas e hidrovia no Rio Madeira; contra os altos preços da energia; em favor da melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas, ribeirinhas e urbanas;
e. O caminho para a busca de solução dos nossos problemas passa pela nossa organização e luta;
f. Esta é uma luta de todas e todos, para além das barrancas e fronteiras geográficas do Madeira, daqueles e daquelas que almejam construir uma sociedade justa, igualitária e solidária, que esteja a serviço da Vida.
ÁGUAS PARA A VIDA, NÃO PARA A MORTE!
Porto Velho - RO, 18 de Setembro de 2008.
