Carta ao presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva

10 de Março de 2010

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Praça dos Três Poderes – Palácio do Planalto
Brasília/DF CEP: 70150-900
BRASIL
Fax: + 55 61 3411.2222

Excelentíssimo Senhor Luíz Inácio Lula da Silva,
Gostaríamos de expressar a nossa grande indignação e insistir para que o projeto da barragem hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará, seja imediatamente suspenso devido aos devastadores riscos sociais, ambientais e econômicos que o projeto representa para a região Amazônica. 
Em julho de 2009, o senhor reuniu-se em Brasília com representantes da sociedade civil brasileira e com líderes das comunidades indígenas da bacia do rio Xingu,  e lhes prometeu a reabertura do diálogo sobre o ameaçador mega-projeto hidrelétrico. Na  ocasião o senhor lhes garantiu que “Belo Monte não seria forçada goela abaixo de ninguém”. Entendemos que esse compromisso significava que a usina deBelo Monte somente seria aprovada uma vez que as comunidades afetadas tivessem sido devidamente consultadas sobre o projeto, compreendido suas implicações e concordado com suaconstrução.

Entretanto, menos de um ano mais tarde, seu governo deu sinal verde para o projeto, apesar da indignação das comunidades locais,da preocupação e dos alertas explícitos dos especialistas brasileiros. Dois altos funcionários do IBAMA- Leozildo Tabajara da Silva Benjamin e Sebastião Custódio Pires- chegaram a pedirdemissão de seus cargos no ano passado devido ao alto nível de pressão política para a aprovação do projeto.Fica claro que há sérias preocupações e críticas oriundas de vários grupos e figuras importantes da sociedade civil brasileira, inclusive da parte de Dom Erwin Krautler, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e de Leonardo Boff, entre outros. Independente dessas preocupações expressas por seus compatriotas e da promessa feita anteriormente, percebemos que seugoverno pretende de fato forçar Belo Monte goela abaixo das comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia que são diretamente afetadas. 

Estamos extremamente preocupados não apenas com a decisão de construir um mega-projeto tão destrutivo do ponto de vista ambiental, mas também com a falta de ética que permeou o processo de licitação do projeto através do qual o governo excluiu a sociedade civil de qualquer debate aberto. Aqueles que serão os mais afetadospela construção de BeloMonte – o povo do Baixo Xingu -  foi particularmente alijados do processo de tomada de decisão. O povo da Bacia do rio Xingu se opõe à Belo Monte há mais de 20 anos por razões que são válidas até hoje. 

Como o senhor sabe, o Brasil votou pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), que protege o direito desses povos à auto-determinação, incluindo consulta livre, prévia e informada e que passou a integrar a lei Internacional dos Direitos Humanos. O Brasil também faz parte da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que garante aos povos indígenas o direito a consulta livre, prévia e informada com relação a  projetos de desenvolvimento ou de infra-estrutura que gerem impactos sobre suas vidas e subsistência, tais como a proposta barragem de Belo Monte. Líderes de grupos indígenas locais deixaram claro que esse direito de consulta foi completamente desconsiderado na aprovação da licença prévia de Belo Monte e na sanção dos seus impactos sobre territórios indígenas. 

As populações tradicionais e os povos indígenas tiveram seus direitos violados durante todo o processo de licitação e insistimos para que essa situação seja remediada. Acreditamos que a construção da Belo Monte representa uma grave violação de quase todos os artigos da  UNDRIP, tais como os artigos 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 38, 40, 43 e 44. O Brasil também viola o artigo 231.3, Capítulo VIII, da  Constituição Federal do Brasil de 1988, que garante por lei o direito dos povos indígenas de contestarem a exploração de recursos hídricos em suas terras, e do artigo 10-V da resolução 237 do CONAMA (19 de Dezembro de 1997), que requer a consulta pública sobre as avaliações de impacto ambiental. 

Como o senhor está ciente, a represa de Belo Monte irá inundar uma área de 500 km2 e desviar quase todo o fluxo do Xingu para a usina na barragem através de dois canais artificiais. Esse desvio do fluxo do rio deixará sem água, peixe ou transporte as comunidades indígenas e tradicionais ao longo de uma extensão de 130 km na Volta Grande do Xingu. O rebaixamento do lençol freático poderá vir a destriuir a produção agrícola da região, afetando os produtores indígenas e não indígenas, assim como a qualidade da água. É muito provável que as florestas tropicais da região tampouco sobrevivam. A formação de pequenos lagos de água parada entre as rochas da Volta Grande propiciarãoum meio perfeito para a proliferação da malária e de outras doenças cujo vetor se desenvolve na água parada. As comunidades a montante, inclusive os índios Kayapó, sofrerão com a perda das espécies migratórias de peixe que são parte fundamental de sua dieta.  

Além dos impactos devastadores à Volta Grande já mencionados, estima-se que 20.000 pessoas serão forçadas  a deixarem suas casas, incluindo  habitantes da cidade de Altamira que será parcialmente inundada. Apesar de tudo isso,  Belo Monte é considerado como um projeto-modelo pelo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), ambicioso programa do seu governo que promete trazer um futuro de desenvolvimento para o Brasil com mínimo impacto social e ambiental. Unimo-nosaos opositores brasileiros à usina de Belo Monte ao declararmos que esses impactos são um preço inaceitável  a ser pago por um projeto de viabilidade técnica e econômica duvidosa que oferece benefícios questionáveis aos brasileiros. Na verdade, a construção da Belo Monte pode levar ao questionamento de toda a imagem do PAC, tanto no Brasil quanto no mundo, sendo completamente contrária ao desenvolvimento sustentável e aos benefícios sociais com que o PAC se compromete. 

Investigações independentes concluíram que a avaliação do estudo de impacto ambiental do projeto é incompleta e subestima a extensão dos possíveis impactos da usina de Belo Monte. É do conhecimento de todos que o fluxo ao longo da Volta Grande do Xingu seria gravemente reduzido pelos canais, contudo, os estudos geológicos e sobre a qualidade  e o fluxo das águas na Volta Grande permanecem incompletos. Francisco Hernandez, engenheiro eletricista e co-coordenador de um grupo de 40 especialistas que analisaram o projeto, duvida da viabilidade da Belo Monte e alerta tratar-sede um projeto extremamente complexo que dependeria da construção  não somente de uma barragem, mas de uma série de grandes barragens e diques que interromperiam o fluxo de água de uma extensa área e requereriaescavações  de terra e rochas em escala semelhante aquela necesáriana construção do Canal do Panamá. Estamos particularmente preocupadoscom o descaso do governo com relação ao parecer do painel de especialistas e à análise técnica realizada pelo IBAMA, em novembro último, parte fundamental do processo de licenciamento ambiental. 

Belo Monte produzirásomente 10% da capacidade instalada de 11.233 MW de energia durante os três a quatro meses da estação seca. Além disso, ainda não se sabe qual será o custo total do projeto; enquanto a Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE) estima R$16 bilhões, investidores privados estimam R$30 bilhões.  O suprimento energético ineficiente e as incertezas sobre os dados ambientais do projeto não justificam tamanho investimento. Revolta-nos a falta de responsabilidade dos atores corporativos e financeiros que se empenham emconcretizar esse projeto, como o banco nacional de desenvolvimento BNDES que planeja utilizarde maneira irresponsável os recursos públicos dos contribuintes brasileiros para financiar a maior parte de Belo Monte. Belo Monte não é  um problema não somente para a população do Xingu, mas é também um péssimo investimentopara o Brasil. 

A realização do projeto de Belo Monte desconsidera alternativas viáveis e menos destrutivas tais como o aumento da eficiência energética e a promoção de fontes renováveis de energia, por exemplo, energia solar e  eólica. Um estudo realizado pela WWF-Brasil, publicado em 2007, mostrou que até 2020 o Brasil poderá reduzir a demanda energética prevista em 40% por meio de investimentos em eficiência energética. A energia economizada seria equivalente a 14 hidrelétricas de Belo Monte e representaria uma economia de cerca de R$33 bilhões para os cofres brasileiros.  

Apesar de existirem alternativas muito mais viáveis e sustentáveis, a hidrelétrica de Belo Monte está sendo proposta como modelo para a matriz energética renovável do Brasil, parte importante da redução de 38% das emissões domésticas brasileiras até 2020. Na verdade, o que se verifica é exatamente o contrário: a barragem emitirá grandes quantidades de metano, gás de efeito estufa 21 vezes mais potente do que o CO2. Grandes barragens também causam destruição ambiental direta e indireta consideráveis, como o desmatamento de grandes áreas e o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Não há nada de limpo nem de sustentável em Belo Monte.  

Acreditamos que nossa reunião realizada em junho deste ano tenha sido um passo importante na direção da abertura de novos canais de diálogo e confiança entre o governo e as populações locais do Rio Xingu. No entanto, vemos que a total incapacidade de cumprir essa promessa de diálogo vem aumentando a tensão política em torno da questão de Belo Monte com a possibilidade de mobilizações em massa e confrontos violentos se tornando cada vez mais factíveis.  

Em suma, entendemos a aprovação desse mega-projeto pelo governo brasileiro como um ato irresponsável e temerário. Forçar  Belo Monte goela abaixo de milhares de povos indígenas e famílias ribeirinhas, enquanto o baixo Rio Xingu é destruído, é um preço incomensuravelmente alto a ser pago por uma fonte energética ineficiente, de alto custo e devastadora do ponto de vista ambiental.   

O Brasil não precisa da Belo Monte para assegurar o seu futuro energético. 

Insistimos veementemente para que o governo adote alternativas menos destrutivas para alimentar o crescimento econômico do Brasil, realize a devida consulta às comunidades locais e suspenda de imediato esse projeto desastroso em respeito aos direitos dos habitantes do Rio Xingu e à integridade do ecossistema da região. 

Atenciosamente,

Christian Poirier
Brazil Program Coordinator
Amazon Watch
221 Pine St.
San Francisco, California
United States, 94104
Phone: +1 415 487 9600
Fax: +1 415 487 9601
Email: christian@amazonwatch.org


Cc:

Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, gabinete@mme.gov.br
Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, carlos.minc@mma.gov.br 
Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, roberto-messias.franco@ibama.gov.br
Procuradora da República, Débora Duprat, deborah@pgr.mpf.gov.br
Chefe de Gabinete do Ministério de Minas e Energia, José Antonio Corrêa Coimbra jose.coimbra@mme.gov.br
Executive Secretary of Ministry of Mines and Energy, Márcio Pereira Zimmermann secex@mme.gov.br
Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araujo
see@mme.gov.br
Chefe de Gabinete do IBAMA, Vitor Carlos Kaniak, vitor.kaniak@ibama.gov.br
Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira izabella.teixeira@mma.gov.br


Carta endossada pelas seguintes organizações:

ACCION ECOLOGICA REDLAR, Equador

ACTION POPULAIRE CONTRE LA MONDIALISATION, Genebra, Suíça

AFRICA YOUTH INITIATIVE ON CLIMATE CHANGE

AKIN   ALLIANCA DEL CLIMA E.V.  

AMAZON WATCH, EUA

AMBIENTE E SALUTE (ENVIRONMENT AND HEALTH), Bolzano-Itália

AMNESTY INTERNATIONAL, América Latina, Alemanha 

ANAKU ERMET, Aotearora/Nova Zelândia

AQUATIC NETWORK 

ASIAN INDIGENOUS WOMENS'S NETWORK, Filipinas 

ASIA PACIFIC INDIGENOUS YOUTH NETWORK, Filipinas 

ASOCIACIÓN DE ECOLOGÍA    

ASOCIACIÓN INTERAMERICANA PARA DEFENSA DEL AMBIENTE, México

ASIA INDIGENOUS PEOPLES PACT, Tailândia 

BERNE DECLARATION, Suíça

BIOFUELWATCH  BOTH ENDS, Holanda

BUILDING COMMUNITY VOICES, Cambodia 

CANADIANS FOR ACTION ON CLIMATE CHANGE, Canadá 

CARBON TRADE WATCH 

CENTRE FOR CIVIL SOCIETY ENVIRONMENTAL JUSTICE PROJECT, África do Sul 

CENTER FOR INDIGENOUS PEOPLES, Paquistão 

CHR-CAR, China 

CLIMATE ALLIANCE OF EUROPEAN CITIES WITH THE INDIGENOUS RAINFOREST PEOPLES 

CODEPINK, EUA

COECOCEIBA-FoE, Costa Rica

COMITÉ POUR LES DROITS HUMAINS EN AMÉRIQUE LATINE

COMUNIDAD VILLA SALVIANI, Bolívia 

CORDILLERA PEOPLES ALLIANCE, Filipinas 

CORPORATE ACCOUNTABILITY INTERNATIONAL, EUA 

CORPORATE ETHICS INTERNATIONAL, EUA  

COUNCIL OF CANADIANS, Canadá

DOGWOOD ALLIANCE, EUA 

EARTH CHARTER NARSAQ, Groenlândia

EARTH CHARTER YOUTH VISION ALLIANCE NETWORK, Nigéria 

EARTHPEOPLES  ECO LABS, Reino Unido

ECOLOGISTAS EN ACCIÓN, Espanha  

ECOSISTEMAS, Chile

ENERGY ETHICS, Dinamarca 

ENVIROCARE, Tanzânia  

FERN, Bélgica 

FIAN International

FIAN, Holanda 

FLEMISH CENTRE FOR INDIGENOUS PEOPLES, Bélgica

FOREST PEOPLES PROGRAMME, Rainforest Foundation EUA

FOREST PEOPLES PROGRAMME

FRIENDS OF PEOPLES CLOSE TO NATURE

FRIENDS OF THE EARTH, Àustria 

FRIENDS OF THE EARTH, Canadá 

FRIENDS OF THE EARTH, Chipre

FRIENDS OF THE EARTH, Flandres e Bruxelas 

FRIENDS OF THE EARTH, EUA

FRIENDS OF THE EARTH, França 

FRIENDS OF THE EARTH, Mauritius 

FRIENDS OF THE EARTH, Serra Leoa 

FUNDACIÓN PARA ADHESIÓN CON LOS PUEBLOS AMAZÓNICOS    FUNDACIÓN PROTEGER, Argentina  

GEGENSTRÖMUNG – COUNTERCURRENT, Alemanha 

GLOBAL EXCHANGE, EUA

GLOBAL FOREST COALITION 

GLOBAL JUSTICE ECOLOGY PROJECT, EUA 

GLOBAL 2000 - FRIENDS OF THE EARTH, Àustria

GRASSROOTS INTERNATIONAL 

GREEN ACTION FOE, Croácia 

GREENPEACE 

GRUPPO AMBIENTE, Bolzano, Itália 

HMONG ASSOCIATION, Tailândia 

HUMAN RIGHTS PROJECT AT THE URBAN JUSTICE CENTER  IBIZA ECOLOGIC 

ILO, Support for Indigenous Peoples, Cambodja 

INDIAN CONFEDERATION OF INDIGENOUS AND TRIBAL PEOPLES NORTH EAST ZONE, Ìndia  

INDIAN YOUTH CLIMATE NETWORK, Ìndia 

INDIGENOUS ENVIRONMENTAL NETWORK, EUA 

INDIGENOUS PEOPLES COUNCIL ON BIOCOLONIALISM 

INDIGENOUS PEOPLES CULTURAL SUPPORT TRUST 

INDIGENOUS RIGHTS ACTIVE MEMBER, Cambodja

INDI-GENEVE, Switzerland 

INDONESIA FISHERFOLK UNION/Serikat Nelayan, Indonésia (SNI) 

INSTITUTE FOR SOCIAL ECOLOGY, EUA  

INTERNATIONAL ACCOUNTABILITY PROJECT, EUA 

INTERNATIONAL RIVERS, EUA 

IPUGAO TRIBAL GROUP, Filipinas  

JUSTICE, PEACE AND INTEGRATION IN CREATION 

KAHAB ABORIGINAL ASSOCIATION OF NANFOU, Taiwan 

KALUMARAN - ALLIANCA OF INDIGENOUS PEOPLES ORGANIZATIONS MNDANAU, Filipinas 

KIRAT YAKTHUNG MANGENNA CHUMLUNG, Nepal 

KLIMA-BÜNDNIS, Alemanha

KOALISYON NG KATUTUKO, Filipinas 

KoBra 

LAND IS LIFE 

LISIANG DONGBA CULTURE RESEARCH INSTITUTE, China 

MAGAR STUDIES CENTER, Nepal 

MENSCHENRECHTE 3000 e.V. (Human Rights 3000) 

MINA SUSANA SETRA, Indonésia 

MONTAGNARD FOUNDATION, Vietnã 

NAGA PEOPLES MOVEMENT FOR HUMAN RIGHTS, Filipinas 

NATIONAL ASSOCIATION OF PROFESSIONAL ENVIRONMENTALISTS, Uganda 

NETHERLANDS CENTRE FOR INDIGENOUS PEOPLES  

NETWORK OF INDIGENOUS PEOPLES IN THAILAND  

NOAH FRIENDS OF THE EARTH, Dinamarca 

NURHIDAYAT MOENIR, Indonésia 

ODISHA ADIVASI MANCH, Índia

OILWATCH, Costa Rica 

OILWATCH, Mesoamérica 

O'ODHAM VOICE AGAINST THE WALL 

PACIFIC ENVIRONMENT, EUA 

PACIFIC INDIGENOUS PEOPLES ENVIRONMENTAL COALITION 

PAGGAMISAN TAKO AM, Filipinas 

PAKISTAN FISHERFOLK FORUM, Paquistão 

PEACE ACTION MAINE, EUA 

PENGON-FOE, Palestina 

PERUVIAN IN ACTION-NY 

PUMC-UNAM, México 

QIVI NETWORK GREENLAND 

RADIO DIGNIDAD 

RADIO URGENTE 

RAINFOREST ACTION NETWORK, EUA

RAINFOREST FOUNDATION, EUA

RETTET DEN REGENWALD e.V, Alemanha 

SOBREVIVENCIA FRIENDS OF THE EARTH, Paraguai 

SOCIETY FOR THREATENED PEOPLES INTERNATIONAL 

SOS-REGENWALD, Àustria 

TARA-Ping Pu, Taiwan 

TAIWAN ENVIRONMENTAL PROTECTION UNION 

TERRA NOSSA FOUNDATION 

THE CORNER HOUSE, Reino Unido  

THE ENVIRO SHOW WXOJ-LP & WMCB 

THE WITTENBERG CENTER FOR ALTERNATIVE RESOURCES  

TIBET THIRD POLE 

TIMOR-LESTE INSTITUTE FOR DEVELOPMENT MONITORING AND ANALYSIS-La'o Hamutu 

TRAPESE POPULAR EDUCATION COLLECTIVE 

TRIBAL PROFESSIONAL AND STUDENT SOLIDARITY, Filipinas  

UMPHILO WAMANZI, A WATER AND ENVIRONMENTAL CSO IN SOUTH AFRICA 

UNITED WORLD OF INDIGENOUS PEOPLES 

UNIVERSITARIO MÉXICO NAIÓN MULTICULTURAL–UNAM, México 

VIVAT INTERNATIONAL 

VOICE, Bangladesh 

VOLUNTARY SERVICES ONESEAS, Paquistão  

WISEREARTH 

WORLD RAINFOREST MOVEMENT, Reino Unido

YACHAY WASI, Cuzco, Peru & NYC, EUA